Termos de Uso.

01. Aceitação dos termos

Ao acessar, navegar ou usar qualquer produto, plataforma ou serviço do Grupo Emotize, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

Se você não concorda com qualquer cláusula destes Termos, não use nossos produtos ou serviços. O uso continuado após a publicação de atualizações constitui aceitação tácita das novas condições.

02. Definições

Para fins destes Termos, considere as seguintes definições:

• Grupo Emotize / nós: ecossistema brasileiro de saúde emocional que reúne os produtos descritos no item 3.
• Usuário / você: pessoa física ou jurídica que acessa, navega ou utiliza nossos produtos e serviços.
• Plataforma: conjunto de sites, aplicativos, sistemas e canais oficiais do Grupo Emotize.
• Conteúdo: textos, imagens, vídeos, áudios, dados, código e qualquer material disponibilizado nas plataformas — por nós ou por você.
• Assinatura: plano contratado por usuário individual ou empresa para acesso a recursos pagos.
• Empresa contratante: pessoa jurídica que contrata o emotize business para uso por seus colaboradores.

03. Cadastro e conta

Para acessar funcionalidades restritas, você precisa criar uma conta fornecendo dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável por:

• Veracidade das informações — dados falsos podem resultar em suspensão imediata.
• Confidencialidade das credenciais — sua senha é pessoal e intransferível; recomendamos autenticação em dois fatores quando disponível.
• Atividades realizadas na sua conta — todo acesso e operação realizados com suas credenciais são presumidamente seus.
• Notificação de acessos não autorizados — em caso de suspeita, comunique imediatamente em suporte@emotize.com.br.

3.1 Contas corporativas

No emotize business, a empresa contratante cria contas vinculadas aos seus colaboradores. A empresa é responsável por gerenciar o ciclo de vida desses acessos (criação, atualização e desativação) e por comunicar aos colaboradores as finalidades do uso, conforme nossa Política de Privacidade.

04. Uso aceitável

Você concorda em usar nossas plataformas de forma ética, legal e respeitosa. É expressamente proibido:

• Utilizar qualquer produto para finalidades ilícitas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.
• Acessar áreas restritas, contas alheias ou sistemas que você não esteja autorizado a usar.
• Realizar engenharia reversa, descompilar, copiar, modificar ou criar obras derivadas das plataformas — exceto onde a lei expressamente permitir.
• Introduzir vírus, malware, scripts maliciosos ou qualquer código que comprometa nossa infraestrutura.
• Enviar spam, mensagens não solicitadas, conteúdo discriminatório, ofensivo ou ilegal.
• Praticar scraping, mineração automatizada ou coleta massiva de dados sem autorização expressa.
• Usar nossos serviços para tomar decisões clínicas autônomas — eles complementam, mas não substituem, atendimento profissional.

05. Conteúdo e propriedade intelectual

5.1 Conteúdo do Grupo Emotize

Todo o conteúdo disponibilizado nas plataformas — textos, áudios, vídeos, ilustrações, jornadas guiadas, marca, logotipos, identidade visual, código-fonte e bases de dados — é de propriedade exclusiva do Grupo Emotize ou licenciado de terceiros, protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e revogável para acessar e utilizar esse conteúdo conforme finalidade dos produtos contratados. Qualquer outro uso (reprodução, redistribuição, comercialização) depende de autorização prévia e expressa.

5.2 Conteúdo gerado por você

Você mantém a titularidade de todo conteúdo que produzir nas plataformas (anotações, registros, mensagens, respostas a questionários). Ao usar nossas funcionalidades, você nos concede licença limitada à operação dos serviços — para armazenar, processar, exibir de volta para você e gerar análises agregadas e anonimizadas, conforme nossa Política de Privacidade.

Você é responsável pelo conteúdo que produz e garante não infringir direitos de terceiros nem regras destes Termos.

06. Planos, assinaturas e pagamentos

Oferecemos planos gratuitos (com funcionalidades limitadas) e pagos (assinatura mensal ou anual, individual ou corporativa). Os preços, ciclos e condições de cada plano estão descritos nas páginas comerciais oficiais e podem ser ajustados mediante comunicação prévia.

07. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelas configurações da conta ou solicitando ao suporte. O cancelamento interrompe a renovação automática no próximo ciclo; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago.

7.1 Direito de arrependimento

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, contratações feitas fora do estabelecimento (online) têm direito a arrependimento em até 7 dias corridos, com restituição integral dos valores pagos. Este direito não se aplica a contratações corporativas (B2B), salvo previsão contratual específica.

7.2 Reembolsos proporcionais

Fora do prazo de arrependimento, não há reembolso proporcional para períodos não utilizados, exceto em casos de descumprimento grave por parte do Grupo Emotize ou quando expressamente acordado em contrato corporativo.

08. Uso da IA Tizee

A Tizee é uma assistente conversacional baseada em inteligência artificial, treinada para oferecer escuta empática, orientações educativas e apoio cotidiano em saúde emocional. Sobre o uso da Tizee, esteja ciente de que:

• As respostas da IA são geradas automaticamente e podem conter imprecisões, generalizações ou viés.
• A Tizee não substitui psicólogo, psiquiatra, médico ou qualquer profissional de saúde; suas orientações têm caráter educativo, não clínico.
• Conversas podem ser usadas, de forma anonimizada, para melhorar o modelo, conforme nossa Política de Privacidade.
• Sinais de risco grave detectados pela IA podem acionar protocolos de segurança, incluindo encaminhamento para profissionais ou serviços de emergência.
• É proibido usar a Tizee para gerar conteúdo enganoso, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.

09. Limites de responsabilidade

Empenhamos nossos melhores esforços para oferecer serviços estáveis, seguros e úteis. Ainda assim, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Grupo Emotize não se responsabiliza por:

• Decisões pessoais, clínicas ou profissionais tomadas com base exclusivamente no conteúdo das plataformas.
• Interrupções pontuais por manutenção programada, falhas de provedores ou eventos de força maior.
• Conteúdos publicados por terceiros em integrações ou plataformas externas vinculadas aos nossos serviços.
• Uso indevido de credenciais, dispositivos comprometidos ou desrespeito a estes Termos por parte do usuário.
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços.

Em qualquer hipótese de responsabilização, o valor total a ser indenizado fica limitado à soma dos valores efetivamente pagos pelo usuário ao Grupo Emotize nos 12 meses anteriores ao evento que originou a demanda.

10. Suspensão e rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso, parcial ou totalmente, nas seguintes situações:

• Descumprimento destes Termos ou da Política de Privacidade.
• Uso indevido, fraudulento ou ilícito das plataformas.
• Inadimplência prolongada (acima de 30 dias) sem regularização.
• Determinação legal, judicial ou administrativa.
• Descontinuação de produto ou serviço, com aviso prévio mínimo de 60 dias e portabilidade de dados quando aplicável.

Encerrada sua conta, o tratamento dos dados pessoais seguirá os prazos descritos na Política de Privacidade, ressalvadas obrigações legais de retenção.

11. Modificações dos termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças em produtos, exigências legais ou aperfeiçoamentos operacionais. Sempre que houver mudança relevante:

• atualizaremos a data no topo deste documento;
• publicaremos a nova versão neste mesmo endereço;
• comunicaremos você por e-mail ou aviso dentro do produto, com antecedência mínima de 15 dias para alterações materiais;
• você poderá rescindir a relação caso não concorde com as novas condições, sem ônus, antes da entrada em vigor.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), quando aplicável.
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
• Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002).

Fica eleito o foro da Comarca do domicílio do usuário consumidor para dirimir controvérsias. Em contratos corporativos (B2B), o foro será o da sede do Grupo Emotize, salvo previsão contratual específica.

13. Contato

Estamos à disposição para esclarecer dúvidas sobre estes Termos:

• Atendimento jurídico: juridico@emotize.com.br
• Suporte ao usuário: suporte@emotize.com.br
• Contato geral: contato@emotize.com.br
• Formulário online: fale conosco